Notícias e Atualidades Jurídicas

28/06/2018 - 14:00
Em plano de saúde coletivo, operadora também responde por erro em corte de inadimplentes
28/06/2018 - 14:00
Seguradora consegue reduzir prazo prescricional em restituição de segurado
28/06/2018 - 14:00
Ministro Ricardo Lewandowski concede liminar em ADI contra Lei das Estatais
28/06/2018 - 10:37
TST mantém multa aplicada por auditor fiscal ao Banco do Brasil por terceirização
28/06/2018 - 10:08
Questão de concurso fora das normas na ABNT não se configura indução de candidato o erro
28/06/2018 - 10:05
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido
28/06/2018 - 10:01
Homem deve indenizar ex-noiva em R$ 200 mil por acidente que a deixou tetraplégica
28/06/2018 - 09:55
Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex
27/06/2018 - 12:46
Estado do RJ proíbe uso de sacolas plásticas no comércio
27/06/2018 - 09:42
Cartórios não podem registrar uniões poliafetivas, decide Conselho Nacional de Justiça
27/06/2018 - 09:36
Militar acidentado não garante o direito de permanecer no serviço ativo 
27/06/2018 - 09:32
É assegurado benefício de prestação continuada a pessoa portadora do vírus HIV
27/06/2018 - 09:26
Turma afasta incidência de IR sobre indenização por danos materiais
26/06/2018 - 14:00
TRF1 declara extinta ação popular impetrada para embargar obra na BR-364
26/06/2018 - 14:00
TRF4 aumenta indenização para paranaense que não recebeu apartamento do Minha Casa, Minha Vida
26/06/2018 - 14:00
Greve contra reformas trabalhista e previdenciária é considerada abusiva
26/06/2018 - 14:00
Mantida condenação por dispensa ilegal de licitação imposta a ex-prefeita de município do Maranhão
26/06/2018 - 08:00
Serviço Social do Comércio (Sesc) não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão

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