Notícias e Atualidades Jurídicas

22/06/2018 - 08:00
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
22/06/2018 - 08:00
Sexta Turma aplica nova lei e afasta aumento da pena por uso de arma branca em roubo
21/06/2018 - 15:32
Ministro garante a peritos médicos previdenciários direito de cumprir jornada normal durante jogos do Brasil na Copa
21/06/2018 - 15:28
TRF da 1ª Região entende que emissão de CPF em duplicidade gera danos morais à autora
21/06/2018 - 15:14
Critérios de banca na avaliação psicológica de candidato não podem ser vagos e imprecisos
21/06/2018 - 09:44
STF decide que delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração premiada
21/06/2018 - 09:41
Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
21/06/2018 - 09:35
Instituições de ensino são condenadas a pagar indenização por danos morais coletivos
21/06/2018 - 09:27
Ação ajuizada 18 anos após dispensa de operador de indústria nuclear tem prescrição bienal afastada
20/06/2018 - 16:00
Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida
20/06/2018 - 15:00
Importador de Lamborghini é condenado a pagar multa por declarar o valor inferior que o correto
20/06/2018 - 13:00
Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras
20/06/2018 - 09:52
Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária
20/06/2018 - 09:41
Médico e plano de saúde pagarão R$ 100 mil por não solicitarem exames a mãe de criança que nasceu com microcefalia
20/06/2018 - 09:36
Advogada terá de restituir valor depositado por engano em conta judicial vinculada a processo em que atuava
20/06/2018 - 09:31
STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável
20/06/2018 - 09:27
2ª Turma do STF julga improcedente ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann
19/06/2018 - 13:00
Ministra rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito

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