Notícias e Atualidades Jurídicas

08/07/2018 - 18:00
Lula continuará preso por ordem de presidente do TRF-4
08/07/2018 - 12:00
União é responsável por responder demandas judiciais envolvendo o extinto DNER
08/07/2018 - 08:00
TST afirma que erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
08/07/2018 - 08:00
Cefet/MA é condenada a pagar acréscimos remuneratórios a professores com título de Doutorado
07/07/2018 - 18:00
Não cabe ao Judiciário entrar no mérito de ato da Anvisa que revalidou registro de medicamento
07/07/2018 - 12:00
Indevido pedido de indenização a dono de loteamento não expropriado nas obras de duplicação da BR 040
07/07/2018 - 08:00
Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
06/07/2018 - 08:00
Negado pedido de remoção a servidor por falta de comprovação da Junta Médica de doença de sua filha
06/07/2018 - 08:00
Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro
06/07/2018 - 08:00
Honda obtém redução de indenização a metalúrgico transferido de setor por atuar como cipeiro
06/07/2018 - 08:00
Terceira Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno
05/07/2018 - 14:00
Negado pedido de indenização a autor que não comprovou direito real sobre terrenos
05/07/2018 - 14:00
Sentença arbitral é instrumento válido para fins de comprovação da rescisão de contrato de trabalho
05/07/2018 - 08:00
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
05/07/2018 - 08:00
É entendimento do STJ que mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
05/07/2018 - 08:00
Ministra Cármen Lúcia assina protocolo para ampliar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica
05/07/2018 - 08:00
Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino
04/07/2018 - 14:15
Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal

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