Notícias e Atualidades Jurídicas

13/07/2018 - 15:02
Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho
13/07/2018 - 14:59
Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
13/07/2018 - 14:00
Mantida sentença que garantiu a uma professora o direito de ser removida em caráter excepcional
13/07/2018 - 08:00
Inaplicável o princípio da insignificância para absolver réu que fraudou o seguro-desemprego
13/07/2018 - 08:00
Processado criminalmente pode ter o benefício revogado durante o período de prova do sursis
13/07/2018 - 08:00
Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido
13/07/2018 - 08:00
Economista preso na Operação Cadeia Velha tem pedido de liberdade negado pelo STJ
12/07/2018 - 14:44
Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista
12/07/2018 - 14:05
Negado pagamento de pensão por morte à universitária maior de 21 anos
12/07/2018 - 14:00
PGR pede ao STJ investigação de magistrado que mandou soltar Lula
12/07/2018 - 09:36
Presidente do STF nega liminar para suspender tramitação da MP do Frete
12/07/2018 - 09:31
Ministra Laurita Vaz nega 143 habeas corpus padronizados em favor do ex-presidente Lula
12/07/2018 - 09:29
União é condenada a indenizar militar temporário acidentado com granada durante serviço
12/07/2018 - 09:25
Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
11/07/2018 - 14:00
Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta
11/07/2018 - 14:00
Valec é condenada a indenizar proprietário de terras desapropriadas nos termos de laudo pericial
11/07/2018 - 08:00
Rejeitado pedido de anulação de falta grave por apologia do PCC em presídio
11/07/2018 - 08:00
Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta

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