Notícias e Atualidades Jurídicas

26/07/2018 - 16:23
Norma sobre aplicação do BacenJud ao processo do trabalho é questionada no STF
26/07/2018 - 14:00
Diretórios de partidos nacionais não podem ser responsabilizados por dívidas contraídas por diretórios municipais
26/07/2018 - 14:00
No Processo Penal cabe à acusação demonstrar e provar que a conduta do agente se amolda ao tipo penal
26/07/2018 - 10:44
Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida
26/07/2018 - 10:00
Negado pedido para restabelecer repasse do Ministério da Saúde a município que não tem médico
26/07/2018 - 08:00
Turma do Tribunal Superior do Trabalho afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas
26/07/2018 - 08:00
Negada liminar em mandado de segurança contra abertura de CPI das delações premiadas
25/07/2018 - 15:30
Aprenda como trabalhar com o Marketing Jurídico
25/07/2018 - 14:38
STJ rejeita mandado de segurança de vereadores acusados de recebimento de propina 
25/07/2018 - 14:28
União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef
25/07/2018 - 14:25
Assegurado direito de índios participarem de processo seletivo especial para ingresso na UFPA
25/07/2018 - 14:22
Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras
25/07/2018 - 08:00
União é condenada a garantir o pleno exercício do direito à educação aos povos indígenas do Estado do Amapá
25/07/2018 - 08:00
Empresa Albra Alumínio Brasília Ltda. vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado
24/07/2018 - 15:00
Justiça do Trabalho pode julgar ação entre ocupante de cargo em comissão e entidade pública
24/07/2018 - 15:00
Proprietários da empresa Amazon Milk são condenados por comercializarem leite em pó irregular e fora das especificações
24/07/2018 - 13:59
HC não pode ser usado para contestar decisão em agravo que negou direito a visita
24/07/2018 - 13:57
Não cabe ao Juízo fixar data para cessação do benefício de auxílio-doença

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