Notícias e Atualidades Jurídicas

24/07/2018 - 13:54
Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora
23/07/2018 - 14:00
STJ nega habeas corpus a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro
23/07/2018 - 14:00
Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga
23/07/2018 - 14:00
Denunciado na Operação Câmbio Desligo por movimentação ilícita de mais de USD 27 milhões permanece preso
23/07/2018 - 14:00
Ministro julga improcedente ação de associações de magistrados sobre exigências para porte de armas
23/07/2018 - 10:47
Exame toxicológico de entorpecente apreendido é necessário para comprovar materialidade delitiva
23/07/2018 - 10:43
Militar licenciado tem pedido de reintegração negado após desenvolver doença preexistente
23/07/2018 - 10:39
Acusados de invadir pista de aeroporto são absolvidos por não haver provas de dano
23/07/2018 - 10:36
Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube
21/07/2018 - 18:00
Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes
21/07/2018 - 12:00
Crimes anteriormente cometidos não podem ser utilizados em duas oportunidades, sob pena de se incorrer em bis in idem
21/07/2018 - 08:00
Desconto de valores de conta poupança sem autorização do titular gera o direito à indenização por danos morais
20/07/2018 - 15:08
Humberto Martins nega pedido para ex-presidente conceder entrevistas dentro da prisão
20/07/2018 - 15:06
Negado habeas corpus em favor de investigado pela morte da vereadora Marielle
20/07/2018 - 15:02
Associação (Brasscom) questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador
20/07/2018 - 14:59
Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador
20/07/2018 - 08:00
Busca e apreensão só tem cabimento quando houver indícios da prática de crime
20/07/2018 - 08:00
Empresa farmacêutica deve cumprir exigências da Anvisa para registrar medicamento similar

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