Notícias e Atualidades Jurídicas

02/08/2018 - 14:00
Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do TCE-SC por falsidade ideológica
02/08/2018 - 14:00
Plenário julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental
02/08/2018 - 09:46
Policial acusado de integrar milícia no Pará tem pedido de liberdade rejeitado
02/08/2018 - 09:41
Impetrante é nomeado como fiel depositário de bens apreendidos em operação da Polícia Federal
02/08/2018 - 09:35
Possível a nomeação do proprietário do veículo como fiel depositário até o julgamento do processo
02/08/2018 - 09:31
Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante
01/08/2018 - 14:00
TRF1 converte auxílio-doença de segurado do INSS em aposentadoria por invalidez
01/08/2018 - 14:00
É suspensa decisões que permitiam pagamento acima do teto a serventuários interinos em Alagoas
01/08/2018 - 14:00
Empresa jornalística vai indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral
01/08/2018 - 14:00
Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento
01/08/2018 - 09:53
TRT 2ª Região decide que condenação solidária de advogado em má-fé exige ação própria
01/08/2018 - 09:31
Motorista embriagado que matou motociclista ao tentar atropelar travestis continuará preso
01/08/2018 - 09:28
TRF entende que empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social
01/08/2018 - 09:20
Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente
31/07/2018 - 14:00
Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso
31/07/2018 - 14:00
Julgamento de processos sobre penalidades trabalhistas é de competência absoluta da Justiça do Trabalho
31/07/2018 - 14:00
TRF-1 concede liminar para que o réu Luis Estevão seja conduzido sem algemas
31/07/2018 - 09:36
PGR pede anulação da posse de deputada federal condenada por atos de improbidade administrativa

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