Notícias e Atualidades Jurídicas

06/08/2018 - 14:00
Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais na Codesp
06/08/2018 - 09:40
Lei dos Repetitivos completa dez anos com quase 800 acórdãos de demandas de massa
06/08/2018 - 09:35
STF decide com a racionalidade que o Direito impõe, afirma ministra ao reabrir audiência pública sobre aborto
06/08/2018 - 09:32
Mantida prisão de empresários suspeitos de participar de esquema criminoso em Secretaria de Saúde 
06/08/2018 - 09:28
Farmacêutica contratada pelo Sesi não receberá piso salarial da categoria
05/08/2018 - 12:00
Ministros Ribeiro Dantas e Rogerio Schietti Cruz presidem comissão que vai atualizar Lei de Drogas
05/08/2018 - 08:00
Audiência pública sobre descriminalização do aborto prossegue na segunda-feira (6)
04/08/2018 - 18:00
Convocação de candidatos aprovados em posição inferior afronta princípios constitucionais
04/08/2018 - 12:00
Confirmada condenação de réu que construiu em área de preservação permanente
04/08/2018 - 09:45
Sujeição a medidas disciplinares caracteriza período gasto com café como tempo à disposição
03/08/2018 - 14:00
TRF-1 entende que depósito em Juízo não é suficiente para encerrar execução fiscal
03/08/2018 - 14:00
Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa
03/08/2018 - 14:00
Proprietário de fazenda é condenado por impedir regeneração natural de vegetação em APP
03/08/2018 - 11:36
CDC é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional
03/08/2018 - 11:29
Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada pelo STJ
03/08/2018 - 11:23
Iniciado julgamento sobre prescrição de ação de ressarcimento decorrente de improbidade administrativa
03/08/2018 - 11:19
Compensação de jornada em indústria têxtil é invalidada por não ter autorização do MT
02/08/2018 - 14:00
STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização

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