Notícias e Atualidades Jurídicas

08/08/2018 - 15:48
Ministro Dias Toffoli é eleito para presidir Supremo Tribunal Federal no biênio 2018-2020
08/08/2018 - 14:00
Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imposto de Importação, confirma Primeira Turma
08/08/2018 - 14:00
Segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas devem ser comprovados como feriados
08/08/2018 - 14:00
Ministra nega pedido de RR de fechamento da fronteira com a Venezuela
08/08/2018 - 14:00
Ação de reintegração em cargo público por ex-preso político é imprescritível
08/08/2018 - 09:32
TRF1 suspende liminar que impedia a entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil
08/08/2018 - 09:30
Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção
08/08/2018 - 09:26
TST apresenta proposta de conciliação para evitar greve dos Correios
07/08/2018 - 14:00
Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé
07/08/2018 - 14:00
Mantida ação contra homem acusado de se apropriar de benefícios de indígenas idosos
07/08/2018 - 14:00
Incabível a reserva de 50% das vagas de concurso público para o candidato deficiente
07/08/2018 - 14:00
Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco
07/08/2018 - 10:01
Negado pedido de trancamento de ação penal contra ex-diretor da Anac
07/08/2018 - 09:58
Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
07/08/2018 - 09:49
Negada a cumulação de dois benefícios previdenciários a trabalhadora rural
07/08/2018 - 08:00
Relatora Rosa Weber encerra audiência pública sobre descriminalização do aborto
06/08/2018 - 14:00
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma
06/08/2018 - 14:00
Ex-integrantes da Legião Urbana devem dividir lucro de turnê com produtora

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