Notícias e Atualidades Jurídicas

06/06/2023 - 11:15
STF homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
02/06/2023 - 11:45
Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus
02/06/2023 - 11:30
Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual
02/06/2023 - 11:30
Novacap não pode calcular horas extras com divisor 220 para jornada de 40 horas semanais
02/06/2023 - 11:30
Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado
30/05/2023 - 15:45
Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas
30/05/2023 - 15:45
Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação
30/05/2023 - 15:45
Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista
30/05/2023 - 15:45
STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará
23/05/2023 - 10:00
Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada
23/05/2023 - 10:00
Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão
23/05/2023 - 10:00
Domínio de ilhas de rios sob influência das marés é da União, decide STF
23/05/2023 - 10:00
Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida
18/05/2023 - 10:00
Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva
18/05/2023 - 10:00
Atestado de antecedentes criminais não pode ser dispensado
18/05/2023 - 10:00
Caixa não terá que indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy
18/05/2023 - 10:00
Relator e revisor votam para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
17/05/2023 - 09:15
Por preencher regras de indulto natalino, ex-deputado Paulo Maluf tem penas extintas pelo STF

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados