Notícias e Atualidades Jurídicas

02/07/2020 - 08:47
Negado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios
02/07/2020 - 08:43
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
02/07/2020 - 08:39
Mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção
01/07/2020 - 10:11
Empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados
01/07/2020 - 10:07
Sexta Turma nega pedido de prisão domiciliar para o ex-governador Sérgio Cabral
01/07/2020 - 10:04
TST homologa acordo da GOL que garante o emprego do pessoal de bordo 
01/07/2020 - 10:02
Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
30/06/2020 - 10:02
Mulher consegue na Justiça direito de receber doação de óvulos da irmã
30/06/2020 - 09:56
STJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados de Goiás
30/06/2020 - 09:50
Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
30/06/2020 - 09:47
Mantida justa causa para bancária que enviou dados sigilosos de clientes para seu e-mail
29/06/2020 - 11:30
Uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gerou dano moral
29/06/2020 - 11:26
É negado pedido para impedir bloqueio de bens de empresas em confusão patrimonial
29/06/2020 - 11:21
Vendedor de pescado é condenado à indenização de R$ 84 mil
29/06/2020 - 11:19
Omissão de gerente diante de ameaças de morte a repositora gera indenização
26/06/2020 - 09:57
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
26/06/2020 - 09:53
Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima
26/06/2020 - 09:51
Processo de empresária presa em Israel é anulado por citação inválida

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