Notícias e Atualidades Jurídicas

09/07/2020 - 11:11
Auxiliar deve ser indenizada por ter sido dispensada mesmo com doença no joelho
08/07/2020 - 10:38
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
08/07/2020 - 10:35
Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais por fora
08/07/2020 - 10:33
Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município
08/07/2020 - 10:29
Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora
07/07/2020 - 10:31
Ministro indefere pedido contra recondução de Ramagem à direção da Abin
07/07/2020 - 10:27
Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS
07/07/2020 - 10:21
Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão deve ser contado em dias corridos
07/07/2020 - 10:17
Vistoria no local do trabalho para reconhecer doença ocupacional é considerada dispensável
06/07/2020 - 09:26
Por falta de clareza, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor
06/07/2020 - 09:24
Greve de servidores não pode impedir a continuidade dos serviços de órgão público
06/07/2020 - 09:21
TRF1 garante direito a servidora da Saúde de ocupar dois cargos públicos
06/07/2020 - 09:17
Arquitetos de empresa de economia mista receberão diferenças relativas ao piso salarial
03/07/2020 - 10:36
Sexta Turma valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário
03/07/2020 - 10:34
É admitido cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
03/07/2020 - 10:17
Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
03/07/2020 - 10:14
TST homologa acordo da Azul com garantia de emprego, de 18 meses, para o pessoal de bordo
02/07/2020 - 08:52
Tribunal de Justiça entende que hotel deve indenizar pais de vítima que morreu afogada

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