Notícias e Atualidades Jurídicas

05/06/2020 - 09:40
Justiça Federal vai julgar ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro
05/06/2020 - 09:39
TST confirma que férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
05/06/2020 - 09:37
Repositor com contrato temporário tem direito à estabilidade em razão de  acidente de trabalho
04/06/2020 - 10:37
TSE retorna julgamento de ações que apontam abuso eleitoral pela chapa de Bolsonaro nas eleições
04/06/2020 - 10:33
Celso de Mello rejeita recurso em que Weintraub pedia para ser ouvido em dia e local predefinidos
03/06/2020 - 11:02
Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade
03/06/2020 - 10:55
União terá de ressarcir proprietária de veículo por prejuízos em colisão com carro oficial
03/06/2020 - 10:51
Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro
03/06/2020 - 09:42
Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora
02/06/2020 - 10:03
STJ nega regime domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia
02/06/2020 - 09:57
Venda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família
02/06/2020 - 09:55
Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço
02/06/2020 - 09:53
Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista
01/06/2020 - 14:34
Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte de companheiro
01/06/2020 - 14:32
Aposentadoria por invalidez é garantida pelo TRF4 a segurado com alcoolismo
01/06/2020 - 14:29
Operador de empilhadeira movida a GLP receberá adicional de periculosidade
01/06/2020 - 14:26
Justiça do Trabalho vai julgar ação sobre auxílio-funeral a viúva de aposentado 
31/05/2020 - 08:00
Negado HC a acusado de contrabando e tráfico de drogas responder processo em liberdade

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