Notícias e Atualidades Jurídicas

14/06/2020 - 13:37
Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
14/06/2020 - 13:27
Ex-vice-presidente da Camargo Corrêa tem pedido de indulto de pena negado
14/06/2020 - 13:16
Distribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto 
13/06/2020 - 13:24
Portarias do MEC que criaram 48 novos cursos de Direito têm legalidade reconhecida
13/06/2020 - 13:13
Empregado que apresentou diploma falso de conclusão de curso será reintegrado
12/06/2020 - 13:31
Comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento
12/06/2020 - 13:20
Juiz Federal confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto
12/06/2020 - 13:08
Guarda não consegue anular decisão com documento que comprova alcoolismo crônico
11/06/2020 - 13:02
Caixa receberá em dobro pagamento de folga não usufruída no período de sete dias
09/06/2020 - 09:42
Ministro autoriza ingresso de casal norte-americano que tem filho residente no Brasil
09/06/2020 - 09:38
Tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas
09/06/2020 - 09:36
Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
09/06/2020 - 09:25
Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem
08/06/2020 - 09:56
Banco é responsável por danos de gerente que extorquiu cliente
08/06/2020 - 09:53
Detran/DF deve renovar CNH de motorista que tinha multa pendente em carteira temporária
08/06/2020 - 09:50
Fiador somente pode ser exonerado de contratos que não tenham prazo determinado
08/06/2020 - 09:46
Inmetro possui competência exclusiva para fiscalizar peso de mercadorias
05/06/2020 - 09:45
Presidente do STJ critica ativismo judicial e defende harmonia entre poderes 

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados