Notícias e Atualidades Jurídicas

08/08/2020 - 08:00
Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins
07/08/2020 - 14:58
Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos
07/08/2020 - 14:47
Mesmo sem trânsito em julgado, condenação penal pode amparar direito a indenização 
07/08/2020 - 14:40
Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários
07/08/2020 - 14:38
Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação 
06/08/2020 - 09:49
Pedido de habeas corpus não tranca ação penal sem comprovação de vícios na denúncia
06/08/2020 - 09:44
Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio
06/08/2020 - 09:42
Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
06/08/2020 - 09:16
Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
05/08/2020 - 10:50
Réus que fizeram falsa acusação de furto são condenados por danos morais
05/08/2020 - 10:38
Justiça comum é competente para julgar dano moral de cliente afetado por greve de banco
05/08/2020 - 10:34
Microempresa que não comprovou hipossuficiência não tem direito a justiça gratuita
05/08/2020 - 10:22
A polêmica batalha para impedir o sacrifício de um cavalo que ganhou habeas corpus  
04/08/2020 - 10:03
Consultor financeiro que desviou quase R$ 5 milhões de clientes têm condenação mantida
04/08/2020 - 09:44
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
04/08/2020 - 09:42
Justiça do Trabalho deve julgar ação de empregada contra empresa de cruzeiros marítimos
04/08/2020 - 09:39
Proximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira
03/08/2020 - 10:14
Tribunal nega à União ressarcimento de auxílio-invalidez cancelado pago a militar reformado

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados