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Engana-se quem acredita que o agro de hoje é o mesmo de décadas atrás, onde a produção causava mais danos ao meio ambiente, pois, tendo em vista o espaço de terras de cultivo cada vez menor, os produtores começaram a pensar em novas metodologias.
Agora é um momento muito deliciado ao país, enfrentamos não só empresas fechando, como também pessoas perdendo seus empregos e passando fome. Enfrentamos dificuldades que jamais imaginamos, estamos perdendo negócios de gerações e vidas.
O divórcio tem natureza de direito potestativo, impossibilitando a outra parte de impor condições. Em razão disso, é possível a decretação liminarmente através da tutela de evidência?
Por meio da Portaria PGFN/ME nº 2381, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabre os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal.
Ainda hoje, apesar deste contrato ser amplamente utilizado, ainda existe pouca doutrina sobre o mesmo, e portanto, ainda há muitas discussões a respeito dessa modalidade.
