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A relação afetiva entre a mulher e o homem sempre foi muito complexa e com muitos requisitos mínimos, desde o início dos tempos, e é normal do ser humano se juntar para criar laços de família.
Direito preventivo, é muito mais do que aconselhamento, é um trabalho técnico, que inclui, além da análise detalhada, orientação e correção de operações econômicas, financeiras e jurídicas com a finalidade de proteger a empresa contra eventuais processos.
Qualquer pessoa e qualquer pessoa mesmo pode ter acesso a assistência social e a saúde, isto porque a nossa Constituição Federal em seus belos artigos obriga a União cuidar de todos que estão dentro do território brasileiro.
A família é base da sociedade, tendo especial proteção do Estado, também dispõe acerca da igualdade de direitos e deveres exercidos na sociedade conjugal, seja no casamento ou união estável.
Por longo decurso temporal, ordenamento jurídico brasileiro pautou-se pela sistemática da proteção, fundada na proteção do trabalhador enquanto parte hipossuficiente da relação laboral, ao menos até a Reforma Trabalhista trazida pela Lei n° 13.467/2017.
A Lei de Propriedade Intelectual prevê 23 proibições para o registro de marca. Neste artigo analisaremos as 3 (três) primeiras proibições para o registro de marca.
