Direito Preventivo - É melhor prevenir do que remediar.

Sim, o ditado se aplica também ao Direito, com o nome de Direito Preventivo.

Você sabe qual o custo de um processo judicial? Não se fala só do pagamento no final em caso de perda, fala-se também em documentação paga, honorários e custas por exemplo, e esses são apenas os custos diretos, propriamente ditos.

Já ouviu falar algo assim: “Não contrata com aquela empresa, é cheia de processos”?, então, isso ocorre, muito mais do que imagina, a pessoa não sabe sequer do que se tratam os processos, ou quem está certo ou errado, mas o nome da empresa, do empresário, produtor, seja quem for, acaba ficando manchado quando notam que ele possui muitos processos em seu nome.

É claro que a grande maioria das empresas hoje, possui alguma demanda judicial, e por isso, existem tantos advogados especialistas nas mais diversas áreas, para que possam atender adequadamente o cliente quando esse momento chegar, o problema ocorre quando receber novas demandas se torna comum a empresa, quando o passivo judicial do empresário é tão grande que o mesmo sequer tem conhecimento de tudo o que ocorre, aí sim é que normalmente se lembram de fazer a pergunta: “Será que poderíamos ter evitado isso?.

Então, como evitar essa avalanche de processos? Buscando um advogado especialista em Direito Preventivo.

O Direito preventivo, é formado por um conjunto de ações que busca evidenciar situações que podem se tornar um problema, antes que isso ocorra, ou ainda, se impossível impedir, agir de forma que o dano seja menor, controlando a situação e minimizando prejuízos.

É de extrema importância atuar junto a uma assessoria jurídica que faça uma consultoria preventiva, assim, apontados os possíveis riscos, é mais fácil encontrar maneiras eficazes de controlá-los.

O Direito preventivo, pode representar economia a empresa, isto porque, tem capacidade de reduzir riscos e danos.

Os riscos jurídicos estão em diversas situações, seja na assinatura de um contrato, em financiamentos, relações de trabalho ou até mesmo relacionados a tributos.

O Direito preventivo é amplamente ligado a empresas de sucesso, pois é capaz de garantir eficiência e destreza na antecipação de dificuldades, obstáculos e prejuízos.

É de grande vantagem, que a empresa se valha do Direito preventivo, tendo em vista que é muito mais econômico, célere e benéfico buscar soluções prévias, do que se submeter ao sistema judiciário.

Quanto maior o controle em relação a possíveis riscos, melhor será o desempenho e os resultados da organização, sendo possível projetar um crescimento sustentável.

Entre as vantagens da assessoria em direito preventivo estão: facilitar o gerenciamento de riscos, evitar novos litígios, garantir redução de custos, melhorar a imagem da empresa, contribuir para o crescimento da empresa.

Frisa-se que, quando se fala na busca do Direito preventivo, essa se dá antes mesmo da conciliação, mediação ou arbitragem, já que estas todas, são soluções extrajudiciais, para problemas que já existem, e não tem o objetivo de prevê-los ou evitá-los, e sim, de solucioná-los.

Acionar o judiciário é sempre consequência de um problema já existente, sendo então, o ideal, impedir o seu surgimento, no entanto, é claro que, existem exceções onde, o direito preventivo não pode impedir a demanda judicial, porém nestes casos, o impacto é sempre muito menor, tendo em vista que já terá preparado defesa bem mais completa, de forma a fornecer ao cidadão toda a documentação necessária para a rápida resolução.

Possuir conhecimento antecipado de um futuro problema sempre será a melhor forma de resolvê-lo.

Não é fácil encontrar no Brasil, profissionais efetivamente bem-preparados para as demandas específicas do direito preventivo, isto porque, nas faculdades de Direito, os jovens são formados para agir muito mais reativamente do que preventivamente. São melhor preparados para atuarem em litígios do que para evitá-los.

Assim, a capacitação efetiva para a prática do direito preventivo, acaba por ficar a cargo da carreira do advogado em si, dos escritórios de advocacia que entendam a relevância dessa atitude jurídica e de profissionais alinhados com a mentalidade necessária para o desenvolvimento de medidas preventivas eficazes.

Muitos empresários acreditam que a assessoria jurídica é algo caro e ineficaz, porém, uma boa assessoria jurídica preventiva, economiza tempo, dinheiro e consequentemente demandas judiciais.

Direito preventivo, é muito mais do que aconselhamento, é um trabalho técnico, que inclui, além da análise detalhada, orientação e correção de operações econômicas, financeiras e jurídicas com a finalidade de proteger a empresa contra eventuais processos judiciais.

Ana Carolina Valim Santos Kuroda, Graduada em Direito pela Unitoledo de Araçatuba/SP, Pós Graduada em Direito do Trabalho e Previdência – Unitoledo, Pós Graduanda em Direito Digital e Compliance – Damasio Educacional, MBA em Prevenção de Passivos Trabalhistas - Fundação Getúlio Vargas – FGV. Atuação do contencioso, preventivo e consultivo, com diversos cursos de extensão concluídos, dentre eles, Direito Contratual, Prova Pericial no Processo Trabalhista, Segurança do Trabalho.