Notícias e Atualidades Jurídicas

23/09/2020 - 09:34
Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios
22/09/2020 - 10:21
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial
22/09/2020 - 10:19
Comprador de imóvel em leilão judicial não tem de pagar contas de energia anteriores
22/09/2020 - 10:17
Empregador que não apresentou GRU de depósito das custas terá recurso examinado
22/09/2020 - 10:14
TST entende que clínica deve pagar diferenças de piso profissional a veterinário
21/09/2020 - 09:28
Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos
21/09/2020 - 09:14
Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional
21/09/2020 - 09:12
Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica
21/09/2020 - 08:00
STJ aborda conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor
20/09/2020 - 08:00
É ilegítima a exclusão de candidato de concurso público que responde a  ação penal
20/09/2020 - 08:00
União e Estado do RS devem prover medicamento para mulher que sofre de asma brônquica
19/09/2020 - 08:00
Comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
19/09/2020 - 08:00
Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma
18/09/2020 - 10:41
Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só
18/09/2020 - 10:35
TST afirma que gerente-geral de agência bancária não deve receber horas extras
18/09/2020 - 10:32
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
18/09/2020 - 08:00
Ministro levará ao Plenário pedido para que depoimento de Jair Bolsonaro seja por escrito
17/09/2020 - 09:19
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil

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