Notícias e Atualidades Jurídicas

16/10/2020 - 10:20
TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa
16/10/2020 - 10:18
Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas
15/10/2020 - 11:19
É mantida usina atingida por rompimento de barragem em sistema de realocação de energia
15/10/2020 - 11:06
Astreintes em trabalhista devem ser consideradas crédito quirografário na recuperação judicial
15/10/2020 - 11:00
Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores
15/10/2020 - 10:24
Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos
14/10/2020 - 09:21
Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo
14/10/2020 - 09:16
Naturalização provisória é concedida a menor que comprovou idade e residência no Brasil
14/10/2020 - 09:11
Ex-empregado mantido no plano de saúde após a demissão não poderá ser excluído
14/10/2020 - 09:09
Médica de navio é indenizada por dispensa discriminatória durante contrato de experiência
13/10/2020 - 14:50
Jornal poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais de São Paulo
13/10/2020 - 14:47
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado
13/10/2020 - 14:43
Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha
13/10/2020 - 14:41
Concessionária é responsabilizada por acidente de trânsito que vitimou vendedor
11/10/2020 - 08:00
Condenação por extorsão de homem que simulou próprio sequestro é confirmada
11/10/2020 - 08:00
Inquilino que não quis pagar aluguéis por ter reformado imóvel é condenado
10/10/2020 - 11:53
Emissora deve indenizar jovem erroneamente apontada como suspeita de homicídio
10/10/2020 - 11:46
Cabe à Justiça Estadual processar e julgar ações relativas a benefícios acidentários

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