Notícias e Atualidades Jurídicas

15/09/2023 - 17:15
Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil
15/09/2023 - 17:00
Professora e família de ex-vereador ganham indenização por perseguições e prisões sofridas
13/09/2023 - 15:00
Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
13/09/2023 - 15:00
Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista
13/09/2023 - 15:00
Negado pedido de indenização de policial impedido de votar armado
13/09/2023 - 15:00
Segurado do INSS consegue restituição dos valores pagos por empréstimo consignado não contratado por ele
11/09/2023 - 09:15
STJ redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
11/09/2023 - 09:15
Compensação da Covid-19 para profissional de saúde exige que incapacidade seja permanente
11/09/2023 - 09:15
Empresa calçadista não é obrigada a contratar químico
11/09/2023 - 09:15
Servidor do INSS é condenado por assedio sexual
11/09/2023 - 09:00
Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito
31/08/2023 - 16:45
Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa
31/08/2023 - 16:45
Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas
31/08/2023 - 16:45
Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção
31/08/2023 - 16:45
Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
31/08/2023 - 16:30
TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19
30/08/2023 - 16:45
Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
30/08/2023 - 16:45
Gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial

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