Notícias e Atualidades Jurídicas

06/08/2021 - 16:15
Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos
06/08/2021 - 16:15
STJ decide que criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde
06/08/2021 - 16:15
Relator não verifica ilegalidade e nega pedido para revogar prisão do DJ Ivis
06/08/2021 - 16:00
Sesi não terá de incluir cônjuges do sexo masculino em plano de saúde
05/08/2021 - 10:00
STJ veda equiparação de seguro-garantia a depósito em dinheiro para suspensão da exigibilidade do crédito tributário
05/08/2021 - 09:45
Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente
05/08/2021 - 09:30
Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva
05/08/2021 - 09:30
Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
02/08/2021 - 10:15
Havan tem pedido de direito a crédito de contribuição negado
02/08/2021 - 10:00
Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
02/08/2021 - 10:00
Frigorífico indenizará empregado por falta de privacidade em barreira sanitária
02/08/2021 - 10:00
Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente
30/07/2021 - 09:30
Empregado consegue reverter revelia por meio de atestado médico e terá nova audiência
30/07/2021 - 09:30
Condenação definitiva não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente
30/07/2021 - 09:30
STJ decide que acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade
30/07/2021 - 09:15
Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados
29/07/2021 - 10:15
Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital
29/07/2021 - 10:15
Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

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