Notícias e Atualidades Jurídicas

27/09/2023 - 10:00
Empresa é responsabilizada por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia
27/09/2023 - 10:00
Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
26/09/2023 - 10:45
STF mantém indenização a irmãos de menina morta por bala perdida em escola no RJ
26/09/2023 - 10:30
Banco deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra
25/09/2023 - 10:45
Vítima de exílio e tortura ganha indenização por perseguição política
21/09/2023 - 16:15
Mantido pagamento de indenização por dano moral a mulher ameaçada de morte por sobrinho
21/09/2023 - 16:15
STF isenta paciente de doença rara de ressarcir medicamento de alto custo
21/09/2023 - 16:15
Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização
21/09/2023 - 16:00
Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido
20/09/2023 - 17:00
Portal jurídico não terá que indenizar por divulgação de informações de acesso público
20/09/2023 - 17:00
Princípio da insignificância pode ser aplicado a contrabando de até mil maços de cigarro
20/09/2023 - 16:45
Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional
20/09/2023 - 16:45
Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto
19/09/2023 - 17:00
TST valida exigência de submissão de atestados particulares a médico da empresa
19/09/2023 - 17:00
Liminar impede novas intervenções em área do entorno da Estação Ecológica de Carijós
19/09/2023 - 17:00
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
18/09/2023 - 17:00
Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança
18/09/2023 - 17:00
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha

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