Notícias e Atualidades Jurídicas

20/11/2023 - 17:00
Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto
20/11/2023 - 17:00
Fábrica de refrigerantes é condenada por discriminar auxiliar negro e com deficiência física
17/11/2023 - 17:15
União indenizará filha de técnica em enfermagem que atendia pacientes de Covid-19
17/11/2023 - 17:00
Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo
16/11/2023 - 17:00
Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
08/11/2023 - 16:45
Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos
08/11/2023 - 16:45
STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
08/11/2023 - 16:45
Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do FGTS
08/11/2023 - 16:30
Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19
07/11/2023 - 17:00
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
07/11/2023 - 16:45
Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna
07/11/2023 - 16:45
Representantes do setor calçadista questionam no STF Programa Remessa Conforme
06/11/2023 - 16:45
Justiça Federal nega pedido de ex-corregedor-geral da PRF para concluir mandato
03/11/2023 - 13:15
Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave
03/11/2023 - 13:00
Instituição financeira em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários
03/11/2023 - 13:00
TST admite mandado de segurança contra negativa de substituição de penhora por seguro-garantia
03/11/2023 - 13:00
Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado
03/11/2023 - 13:00
Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido

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