Notícias e Atualidades Jurídicas

26/11/2020 - 11:20
Prossegue julgamento sobre alteração de data de concurso em razão de crença religiosa
26/11/2020 - 11:16
Para STJ, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância
26/11/2020 - 11:14
Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus
25/11/2020 - 11:31
Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal
25/11/2020 - 11:28
Ministro rejeita mandado de segurança contra tramitação da Reforma Administrativa
25/11/2020 - 11:26
Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa
25/11/2020 - 11:23
TST indefere pedido de adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
24/11/2020 - 11:08
STJ não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
24/11/2020 - 11:06
Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de empresa contratada
24/11/2020 - 11:02
Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios
24/11/2020 - 08:00
STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF
23/11/2020 - 11:12
Mantida a prisão preventiva de dois réus detidos em flagrante portando moeda falsa
23/11/2020 - 11:05
Tribunal extingue ação popular em que advogado cobrava indenização da China pelo coronavírus
23/11/2020 - 10:58
Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo
23/11/2020 - 10:54
Companheira de operário morto em explosão em siderúrgica receberá pensão integral
20/11/2020 - 11:31
Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça estabilidade
20/11/2020 - 11:28
Em caso de morte, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora
20/11/2020 - 11:24
TST admite recurso contra decisão que rejeita agravo por ausência de transcendência

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