Notícias e Atualidades Jurídicas

02/12/2020 - 08:00
Justiça garante benefício emergencial a mulher que teve o pagamento negado por erro da União
02/12/2020 - 08:00
Plenário do STF rejeita queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente
02/12/2020 - 08:00
Na recuperação judicial, MP pode recorrer contra honorários do administrador
02/12/2020 - 08:00
Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso
01/12/2020 - 17:46
Ministro Dias Toffoli é eleito presidente da Primeira Turma em 2021
01/12/2020 - 17:43
STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial
01/12/2020 - 11:09
Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação
01/12/2020 - 11:03
Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho
30/11/2020 - 11:23
Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva
30/11/2020 - 11:19
Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva
30/11/2020 - 11:16
Advogada falta a sessão do júri pela segunda vez e é condenada a pagar multa
30/11/2020 - 11:12
Gestante não consegue estabilidade após fim do prazo do contrato por prazo determinado
30/11/2020 - 11:09
Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia 
27/11/2020 - 11:10
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
27/11/2020 - 11:08
Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
27/11/2020 - 11:03
Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos
27/11/2020 - 10:56
Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade 
26/11/2020 - 11:25
Tribunal garante renovação de imunidade tributária para lar de idosos no RS

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