Notícias e Atualidades Jurídicas

16/12/2020 - 10:13
Ministro determina divulgação do cronograma de vacinação informado pelo Ministério da Saúde
16/12/2020 - 10:09
STJ define que concessionária não tem de indenizar vítima de assédio no transporte público
16/12/2020 - 10:07
Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato
15/12/2020 - 09:55
OAB terá cota racial de 30% de pretos e pardos nas eleições de 2021
15/12/2020 - 09:50
É necessária liquidação da sentença genérica que manda pagar expurgos inflacionários
15/12/2020 - 09:47
Empresa de ônibus é condenada por não oferecer banheiros a motorista
15/12/2020 - 09:43
Intimação pelo PJe prevalece sobre a do diário oficial para contagem de prazo
14/12/2020 - 12:05
Município deve indenizar por acidente causado pela queda de ponte
14/12/2020 - 12:00
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade 
14/12/2020 - 11:57
Oficiais de justiça de Mato Grosso podem ser representados por sindicato próprio
14/12/2020 - 11:50
Regularização de gorjetas durante ação não afasta condenação de restaurante
11/12/2020 - 12:02
Juiz condena presidente Jair Bolsonaro a indenizar colunista danos morais
11/12/2020 - 11:55
Polícia indicia seis pela morte de João Alberto em Carrefour de Porto Alegre
11/12/2020 - 11:50
Tribunal confirma condenação a recenseador que inseriu dados falsos no censo de 2018
11/12/2020 - 11:37
Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão 
11/12/2020 - 11:35
Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador
11/12/2020 - 11:31
Industriário não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho
10/12/2020 - 08:00
STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997

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