Notícias e Atualidades Jurídicas

29/10/2020 - 11:06
Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente 
29/10/2020 - 11:04
Mantida responsabilidade da Empresa Brasileira de Correio em acidente que vitimou terceirizado 
29/10/2020 - 11:01
Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa 
28/10/2020 - 12:04
Banco é isento de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias
28/10/2020 - 11:57
É rechaçada condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
28/10/2020 - 11:56
Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação 
28/10/2020 - 11:54
Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado
27/10/2020 - 10:10
Negado habeas corpus a comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido
27/10/2020 - 09:36
Código de Processo Civil de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma
27/10/2020 - 09:34
Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios
27/10/2020 - 09:32
Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade
26/10/2020 - 10:43
Tribunal de Justiça de SP condena homem por feminicídio praticado contra filha
26/10/2020 - 10:36
Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por  outro estado
26/10/2020 - 10:32
Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família
26/10/2020 - 10:10
Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios
23/10/2020 - 11:35
Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia
23/10/2020 - 11:22
Revogação da liminar após a venda do veículo impõe ressarcimento pela Tabela Fipe
23/10/2020 - 11:20
Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar

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