Notícias e Atualidades Jurídicas

05/07/2022 - 08:00
Mantida condenação de funcionário por desvio de recursos de faculdade pública
05/07/2022 - 08:00
Desvalorização no preço de carro leiloado em ação penal não gera indenização
05/07/2022 - 07:45
Banco é condenado por não promover bancário a gerente
30/06/2022 - 10:15
Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
30/06/2022 - 10:15
Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia
30/06/2022 - 10:15
Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
30/06/2022 - 10:15
Supremo inicia julgamento sobre cancelamento de precatórios por instituições financeiras
30/06/2022 - 10:15
Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
30/06/2022 - 10:00
Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência
30/06/2022 - 08:00
Ministra Cármen Lúcia envia terceira notícia-crime contra Bolsonaro à PGR
30/06/2022 - 08:00
Mantida condenação de hospital a indenizar paciente que foi atendida por falso médico
24/06/2022 - 10:30
Homem será indenizado por negligência de veterinária que causou morte de cadela
24/06/2022 - 10:30
Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa
24/06/2022 - 10:15
TST mantém decisão que reconheceu rescisão indireta e liberou transferência de jogador do Vasco
24/06/2022 - 10:15
Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes
24/06/2022 - 10:15
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
23/06/2022 - 09:30
Pedido de majoração de honorários em sentença de improcedência configura requisito para recurso adesivo
23/06/2022 - 09:15
Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário

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