Notícias e Atualidades Jurídicas

13/05/2021 - 10:00
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial
13/05/2021 - 09:00
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
13/05/2021 - 08:00
Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar
12/05/2021 - 10:32
TRU unifica interpretação de lei em caso envolvendo cessação de aposentadoria por invalidez
12/05/2021 - 10:00
Honorário de administrador em recuperação de pequena empresa deve se limitar a 2% da dívida
12/05/2021 - 09:00
Rede varejista é proibida de contratar PM como vigilante no DF e em estados com lei impeditiva
12/05/2021 - 08:00
Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo
11/05/2021 - 10:00
Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários
11/05/2021 - 09:30
Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal
11/05/2021 - 09:00
Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego
11/05/2021 - 08:00
Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência
10/05/2021 - 10:00
Omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista
10/05/2021 - 09:30
Mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido, mesmo que sigiloso
10/05/2021 - 09:00
Motorista que disse ter sido chamado de “folgado” não comprova assédio moral
10/05/2021 - 08:00
Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante
07/05/2021 - 10:20
Interessados em recalcular correção do FGTS devem esperar decisão do STF
07/05/2021 - 10:10
STJ afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages
07/05/2021 - 10:00
Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante

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