Notícias e Atualidades Jurídicas

07/06/2021 - 08:00
Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
04/06/2021 - 09:00
Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município de Porto Alegre
04/06/2021 - 08:00
Mantida a anulação de multas aplicadas para motorista que teve o carro clonado
03/06/2021 - 10:30
STJ decide que contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública
03/06/2021 - 10:00
Ausência de relação entre síndrome do pânico e trabalho afasta reintegração de motofretista
03/06/2021 - 08:00
Motorista de ônibus não terá direito a diferenças salariais por ter de cobrar passagens
03/06/2021 - 07:30
Relator mantém prisão preventiva de promotor acusado de matar a esposa em Minas Gerais
02/06/2021 - 10:00
STF define lista tríplice para o TSE composta exclusivamente por advogadas
31/05/2021 - 10:10
O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa
31/05/2021 - 10:00
Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada
31/05/2021 - 09:00
Herdeiros de Hugo Carvana conseguem reconhecimento do vínculo do ator com a Globo
31/05/2021 - 08:00
Patroa de empregada doméstica é condenada por pressioná-la a assinar recibos atrasados
27/05/2021 - 10:20
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
27/05/2021 - 10:00
Autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré
27/05/2021 - 10:00
Ministro levanta sigilo de investigação que envolve Ricardo Salles
27/05/2021 - 09:00
Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural
27/05/2021 - 08:00
Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
24/05/2021 - 10:00
Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa

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