Notícias e Atualidades Jurídicas

29/06/2021 - 09:15
Petrobras Biocombustível e sindicatos não superam impasse, e greve continua suspensa
29/06/2021 - 09:15
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
27/06/2021 - 08:00
Declaração de miserabilidade não é suficiente para garantir justiça gratuita a sindicato
26/06/2021 - 08:30
Mantida condenação de médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes
26/06/2021 - 08:00
ISS incide na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
25/06/2021 - 17:00
STJ afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel
25/06/2021 - 17:00
Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais
25/06/2021 - 17:00
Preferência da União em execução fiscal não é reconhecida pela Constituição de 88
25/06/2021 - 17:00
Ex-integrante do grupo Polegar é condenado por tráfico de armas
24/06/2021 - 10:30
STJ tranca inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído
24/06/2021 - 10:15
Auxiliar de mina subterrânea não receberá horas extras relativas a intervalo intrajornada
24/06/2021 - 10:15
Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração
24/06/2021 - 10:15
STJ entende que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória
23/06/2021 - 09:30
Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
23/06/2021 - 09:30
Terceira Turma do STJ determina que empresa de Minas Gerais deixe de utilizar a marca Bristol
23/06/2021 - 09:15
Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19
23/06/2021 - 09:15
Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada
22/06/2021 - 10:00
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo

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