Notícias e Atualidades Jurídicas

02/08/2021 - 10:00
Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente
30/07/2021 - 09:30
Empregado consegue reverter revelia por meio de atestado médico e terá nova audiência
30/07/2021 - 09:30
Condenação definitiva não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente
30/07/2021 - 09:30
STJ decide que acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade
30/07/2021 - 09:15
Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados
29/07/2021 - 10:15
Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital
29/07/2021 - 10:15
Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante
29/07/2021 - 10:00
Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora
29/07/2021 - 10:00
Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada excessiva
28/07/2021 - 11:30
Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência
28/07/2021 - 11:15
Telefônica terá de indenizar atendente que tinha pausas para ir ao banheiro vinculadas a remuneração
28/07/2021 - 11:15
STJ reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019
28/07/2021 - 11:00
Usina é responsável por acidente com facão que feriu trabalhador rural
26/07/2021 - 16:00
Trabalhador beneficiário da justiça gratuita vai pagar custas por faltar à audiência
26/07/2021 - 16:00
Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças
26/07/2021 - 16:00
É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade
26/07/2021 - 16:00
Mantida prisão preventiva de réu condenado por furto de gado em fazenda de MG
23/07/2021 - 09:45
Ex-sócia responderá por direitos trabalhistas de empregada de confeitaria

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