Notícias e Atualidades Jurídicas

23/07/2021 - 09:45
Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento
23/07/2021 - 09:45
Ministro mantém condenação de Wilson Witzel por crime de responsabilidade
23/07/2021 - 09:45
Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva
22/07/2021 - 10:15
É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado
22/07/2021 - 10:15
STJ fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido
22/07/2021 - 10:15
STJ afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo
22/07/2021 - 10:00
Desconto de salário de temporários do total de vendas não prejudica comissões de vendedora
22/07/2021 - 10:00
Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal
20/07/2021 - 09:30
Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse
20/07/2021 - 09:30
STJ fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário
20/07/2021 - 09:30
Habeas corpus em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ
20/07/2021 - 09:30
STF determina que União forneça medicamento para tratamento de uma criança com doença rara
20/07/2021 - 09:30
Peritos do INSS questionam forma de concessão de auxílio por incapacidade temporária
19/07/2021 - 09:30
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide STJ
19/07/2021 - 09:30
Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso
19/07/2021 - 09:30
Banco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse
19/07/2021 - 09:30
Radialista não terá hora de intervalo intrajornada computada como horas de trajeto
16/07/2021 - 09:00
STJ condena Rio de Janeiro a repor mais de R$ 183 milhões não aplicados na saúde em 2005

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