Notícias e Atualidades Jurídicas

30/08/2021 - 11:00
Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração
27/08/2021 - 10:45
Ex-gerente não consegue anular decisão com fundamento em não intimação de sessão telepresencial
27/08/2021 - 10:45
Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização
27/08/2021 - 10:45
Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros
27/08/2021 - 10:45
Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido
26/08/2021 - 10:45
Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório
26/08/2021 - 10:45
ECT não terá de seguir regras de segurança de instituições financeiras em bancos postais no RS
26/08/2021 - 10:45
Empresa indenizará motorista por acidente provocado por outro empregado durante o expediente
26/08/2021 - 10:45
STJ nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio
26/08/2021 - 10:00
Pagamento de prêmios em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo
23/08/2021 - 14:15
Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade
23/08/2021 - 14:15
Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
23/08/2021 - 14:15
Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
23/08/2021 - 14:15
Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação
19/08/2021 - 15:15
Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial
19/08/2021 - 15:15
Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução
19/08/2021 - 15:15
Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência
19/08/2021 - 15:15
Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários

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