Notícias e Atualidades Jurídicas

13/10/2021 - 09:30
STJ manda plano custear remédio sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada
13/10/2021 - 09:15
Mantida justa causa de empregado de aviário que pegou luvas de volta após jogá-las no lixo
13/10/2021 - 09:15
Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio
09/10/2021 - 08:30
Petroleiro receberá horas extras limitadas aos valores informados na petição inicial
08/10/2021 - 10:30
Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT
08/10/2021 - 10:30
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide STJ
08/10/2021 - 10:30
Relator nega pedido de liberdade a empresário acusado de matar o jogador Daniel
08/10/2021 - 10:15
Município pagará adicional de periculosidade a cirurgião dentista por uso de raio X móvel
07/10/2021 - 09:30
Petroleiro receberá horas extras limitadas aos valores informados na petição inicial
07/10/2021 - 09:30
Possível erro de cálculo do peso de caminhão não interfere em responsabilidade de empregador
07/10/2021 - 09:30
Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas
07/10/2021 - 09:30
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido, decide STJ
06/10/2021 - 10:15
STJ anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito
06/10/2021 - 10:15
Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
06/10/2021 - 10:15
É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão
04/10/2021 - 15:00
Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
04/10/2021 - 15:00
Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas
04/10/2021 - 15:00
Incra deve providenciar instalações sanitárias adequadas a empregados de Petrolina

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