Notícias e Atualidades Jurídicas

19/02/2024 - 09:30
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define STJ
19/02/2024 - 09:30
Supremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas de SC
19/02/2024 - 09:30
Justiça determina que Anvisa libere entrada de produtos à base de cannabis
19/02/2024 - 09:30
Registro de violência doméstica é suficiente para negar acesso à arma de fogo
19/02/2024 - 09:15
Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia
19/02/2024 - 09:15
Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal
19/02/2024 - 09:15
Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego
08/02/2024 - 10:30
Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos
08/02/2024 - 10:30
STF valida ampliação da lei que obriga a inclusão gratuita de canais locais em TVs por assinatura
08/02/2024 - 10:30
STF começa a julgar demissão sem justa causa de empregado concursado de empresa pública
08/02/2024 - 10:15
Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime
07/02/2024 - 11:00
Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda
07/02/2024 - 10:45
É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira
07/02/2024 - 10:30
Nova prova demonstra que o atendente ocultou informações sobre aborto espontâneo
07/02/2024 - 10:30
STJ ssegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
06/02/2024 - 11:00
Por decisão judicial, curso de soroterapia em Foz do Iguaçu é cancelado após pedido do CRM/PR
01/02/2024 - 12:15
Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
01/02/2024 - 12:15
STF nega liberdade a policiais civis acusados de facilitar fuga de preso em MG

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados