Notícias e Atualidades Jurídicas

28/03/2022 - 10:00
Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida
28/03/2022 - 10:00
Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva
28/03/2022 - 10:00
Fundação pública deve comprovar pertinência temática para propor ação coletiva
28/03/2022 - 10:00
Servidor contratado sem concurso antes da CF não pode ser reenquadrado
25/03/2022 - 10:00
Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas
25/03/2022 - 09:45
Cuiabá Esporte Clube terá de indenizar lateral direito por falta de seguro
25/03/2022 - 09:30
Auxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais
23/03/2022 - 08:30
Condenação por consumo de drogas não gera reincidência
23/03/2022 - 08:30
STF fixa tese sobre incidência de PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito
23/03/2022 - 08:30
STJ condena ex-procurador Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil
22/03/2022 - 09:45
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo
22/03/2022 - 09:30
Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia
22/03/2022 - 09:30
STF referenda decisão que impede utilização do Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19
22/03/2022 - 09:30
STF vai decidir disputa entre Apple e Gradiente sobre uso de marca
21/03/2022 - 14:30
Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada
21/03/2022 - 14:30
Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF
21/03/2022 - 14:30
Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
21/03/2022 - 14:15
Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas

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