Notícias e Atualidades Jurídicas

04/02/2022 - 10:15
Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
04/02/2022 - 10:15
Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
04/02/2022 - 10:15
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato
04/02/2022 - 10:15
STJ valida cláusula que impõe ao lojista honorários de advogado do shopping na cobrança de aluguéis
31/01/2022 - 11:30
TRF4 não pode intervir em dívida de imóvel que já é objeto de ação de cobrança na Justiça Estadual
31/01/2022 - 11:30
Banco é condenado por permitir que golpista abrisse conta corrente
31/01/2022 - 11:30
Ministra Cármen Lúcia nega HC impetrado por seguranças de evento denunciados por tortura
31/01/2022 - 11:15
Tribunal mantém condenação de mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida
28/01/2022 - 17:45
TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa
28/01/2022 - 17:45
Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos
28/01/2022 - 17:45
STJ vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
28/01/2022 - 17:45
Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
26/01/2022 - 10:30
Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia
26/01/2022 - 10:15
Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias
26/01/2022 - 10:15
Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
26/01/2022 - 10:15
Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
25/01/2022 - 10:30
Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson
25/01/2022 - 10:30
Vice-presidente do STF suspende bloqueio de verbas do Estado de Rondônia

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