Notícias e Atualidades Jurídicas

10/05/2022 - 10:00
Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais
10/05/2022 - 10:00
STJ suspende liminar que obrigava o DF a apresentar plano contra venda de fogos em apenas 30 dias
10/05/2022 - 10:00
Remuneração de interventor em cartório não se submete ao teto constitucional
10/05/2022 - 09:45
Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF
09/05/2022 - 17:00
Camareira de motel demitida em 2012 não receberá adicional reconhecido em ação coletiva em 2017
09/05/2022 - 17:00
Ministro Gilmar Mendes reabre prazo para inscrição de chapas únicas para eleição indireta em Alagoas
09/05/2022 - 16:45
TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia
09/05/2022 - 16:45
Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso
06/05/2022 - 11:45
Editora Globo e MPT fazem acordo sobre ensaio fotográfico da Vogue Kids
06/05/2022 - 11:45
Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos
06/05/2022 - 11:45
Ministra Cármen Lúcia remete inquérito contra Milton Ribeiro à Justiça Federal
06/05/2022 - 11:45
Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
05/05/2022 - 14:45
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça
05/05/2022 - 14:45
STF defende lealdade ao estado democrático e cooperação institucional como proteção da República
05/05/2022 - 14:30
Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária
05/05/2022 - 14:30
Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial
03/05/2022 - 08:45
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade
03/05/2022 - 08:45
STF invalida uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em SC

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