Notícias e Atualidades Jurídicas

19/04/2022 - 10:15
Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita
19/04/2022 - 10:15
Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho
19/04/2022 - 10:15
Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa
19/04/2022 - 10:15
STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial com fundamento na exposição ao perigo
18/04/2022 - 09:15
Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte
18/04/2022 - 09:15
Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa
18/04/2022 - 09:15
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
14/04/2022 - 15:00
Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico
14/04/2022 - 15:00
Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF
14/04/2022 - 15:00
Gilmar Mendes afasta proibição de reportagem sobre supostos ilícitos de prefeito de Bagé
14/04/2022 - 15:00
STF valida lei de SP que concede meia-entrada para o magistério da rede pública de ensino
12/04/2022 - 11:00
Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório
12/04/2022 - 11:00
Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai
12/04/2022 - 11:00
STF declara inconstitucional validade de um ano para passagem de ônibus intermunicipais
12/04/2022 - 11:00
Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria
12/04/2022 - 10:45
3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
06/04/2022 - 16:30
STF absolve deputado federal Edio Lopes das acusações de peculato
06/04/2022 - 16:15
Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor

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