Notícias e Atualidades Jurídicas

06/04/2022 - 16:15
Defensoria pública estadual não tem legitimidade para questionar acordo na Justiça do Trabalho
06/04/2022 - 16:15
Barroso anula decisão do TCU que bloqueou bens de administradora ligada ao Postalis
04/04/2022 - 11:15
STJ anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora
04/04/2022 - 11:00
Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas
04/04/2022 - 11:00
Mantida condenação de churrascaria por ausência de preposto à audiência em que deveria depor
04/04/2022 - 11:00
Nudez não é indispensável para caracterizar crimes do ECA por exposição sexual de menores
01/04/2022 - 15:45
Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego
01/04/2022 - 15:45
STJ mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação
01/04/2022 - 15:30
Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas
01/04/2022 - 15:30
Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista
31/03/2022 - 09:45
É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care
31/03/2022 - 09:30
Operador que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro
31/03/2022 - 09:30
Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego
31/03/2022 - 09:30
Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
29/03/2022 - 16:30
STF restabelece composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
29/03/2022 - 16:15
Justiça do Trabalho decidirá se servidor cedido aos Correios pode levantar depósitos de FGTS
29/03/2022 - 16:15
Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária
29/03/2022 - 16:15
Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório

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