Notícias e Atualidades Jurídicas

01/09/2017 - 14:48
Ejacular em mulher constrange, mas não justifica prisão, diz juiz de São Paulo
01/09/2017 - 13:42
Juiz determina que a Samarco construa barragens com comportas para proteger rios
01/09/2017 - 10:36
STF suspende julgamento sobre ensino religioso
01/09/2017 - 08:45
Penas restritivas de direitos não podem ter execução antecipada
31/08/2017 - 14:37
Reclamante é condenado por má-fé após não comparecer em audiência
31/08/2017 - 13:35
Ensino religioso em escola pública não deve ser vinculado a uma religião específica, vota Barroso
31/08/2017 - 10:55
União estável é reconhecida em inventário, decide STJ
31/08/2017 - 10:34
Pensão alimentícia: prisão civil só pode ser decretada conforme atraso nas três últimas parcelas
30/08/2017 - 12:48
STJ afasta limite para banco debitar empréstimo em conta corrente
30/08/2017 - 10:43
INSS não pode exigir papanicolau de candidatas aprovadas em concurso
30/08/2017 - 09:50
Globo deverá indenizar figurante que sofreu acidente durante gravação de novela
30/08/2017 - 09:39
PF deflagra operação que apura venda de decisões no TRF da 5ª região
29/08/2017 - 14:13
Conflitos jurídicos podem ser resolvidos com auxílio da internet
29/08/2017 - 09:30
Mulher consegue guarda definitiva de papagaio que está há 30 anos na família
29/08/2017 - 08:48
Temer viaja nesta terça para a China em busca de interessados em concessões
28/08/2017 - 15:41
Michel Temer nomeia advogado Carlos Bastide Horbach como substituto no TSE
28/08/2017 - 14:37
Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa para 30 páginas
28/08/2017 - 10:33
Ministro Gilmar Mendes diz que MP tem central de escuta ilegal no DF. (VÍDEO)

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