Notícias e Atualidades Jurídicas

08/09/2017 - 11:40
Dono de cão morto por PM será indenizado
07/09/2017 - 12:50
STF recebe queixa-crime contra deputado por edição fraudulenta de frase de Jean Wyllys
07/09/2017 - 09:26
Diarista prova condição financeira de patroa por fotos no Facebook e garante indenização
06/09/2017 - 17:22
STJ reconhece validade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão
06/09/2017 - 16:17
STJ concede liminar em HC a homem preso por não pagar toda a pensão devida à ex
06/09/2017 - 15:40
Testamento que cumpre vontade do falecido é válido mesmo na falta de formalidades legais
06/09/2017 - 15:20
Uso de detector de mentiras em processo seletivo gera dano moral
05/09/2017 - 13:50
Quase 110 milhões de processos passaram pelo Judiciário em 2016, segundo CNJ
05/09/2017 - 10:02
Avó paterna é responsável subsidiária por pensão de neto com síndrome grave
05/09/2017 - 08:13
Pais respondem por ato análogo a estupro de seus filhos e devem indenizar vítima de 13 anos 
05/09/2017 - 00:00
Vendedora que trabalhava de pé durante todo o expediente receberá indenização por danos morais
04/09/2017 - 14:28
PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da justiça
04/09/2017 - 13:20
Empresa indenizará trabalhador em R$ 3 mil por servir marmitas estragadas
04/09/2017 - 10:01
Diante de suspeita de venda de votos, Ajufe sai em defesa do TRF-5
04/09/2017 - 08:12
CJF autoriza juízes corregedores a entrevistar presos por videoconferência
03/09/2017 - 10:07
Moça será indenizada após ex-namorado divulgar vídeo íntimo sem seu consentimento
02/09/2017 - 12:02
Demora na prestação de serviço gera indenização
02/09/2017 - 09:56
Trabalhador que contrai malária tem direito à estabilidade provisória, diz TST

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