Notícias e Atualidades Jurídicas

27/08/2022 - 09:15
Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra em questões processuais
24/08/2022 - 14:45
Rede de supermercados é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários
24/08/2022 - 14:45
Para STJ, condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão
24/08/2022 - 14:45
Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
24/08/2022 - 14:45
Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
23/08/2022 - 09:45
TST afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado
23/08/2022 - 09:45
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
23/08/2022 - 09:45
Multa por inadmissão ou improcedência de agravo interno não é automática
23/08/2022 - 09:30
Montador de móveis que se deslocava em moto receberá adicional de periculosidade
17/08/2022 - 11:15
Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade
17/08/2022 - 11:15
Construtora falta à audiência e é condenada em ação movida por técnicos de Angola
15/08/2022 - 09:30
PSB pede que União apresente Plano Nacional de Combate à varíola dos macacos
15/08/2022 - 09:30
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
15/08/2022 - 09:15
Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
15/08/2022 - 09:15
Caixa terá que indenizar ex-moradores do condomínio Duque de Caxias
15/08/2022 - 09:00
Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso
12/08/2022 - 10:45
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
12/08/2022 - 10:45
Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé

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