Notícias e Atualidades Jurídicas

25/09/2022 - 08:00
Cessão de crédito de precatório legalmente realizada não depende de consentimento da parte contrária
24/09/2022 - 08:00
Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
24/09/2022 - 08:00
Tribunal de SP rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo
23/09/2022 - 11:45
Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis
23/09/2022 - 11:30
STJ define condições para admitir petição enviada de forma eletrônica por advogado sem procuração
23/09/2022 - 11:30
STJ vê possível estelionato em ações de grupo acusado de explorar pirâmide financeira
23/09/2022 - 11:30
Advogado e seus representados são condenados a indenizar parte contrária por ofensa em ação de paternidade
23/09/2022 - 11:15
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
22/09/2022 - 11:15
Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade
21/09/2022 - 11:45
Cálculo de renda para vaga por cota deve contar dependente que não mora na mesma casa
20/09/2022 - 11:45
Ação sobre origem do produto em embalagens de arroz vai ser julgada pela Justiça Federal
15/09/2022 - 10:30
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
15/09/2022 - 10:15
TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha
15/09/2022 - 10:15
TST homologa desistência de ações envolvendo Eletrobras e entidades sindicais
15/09/2022 - 10:15
JF do Paraná reconhece união estável e concede pensão por morte a parceiro de segurada
14/09/2022 - 09:00
Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego
14/09/2022 - 09:00
Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia
14/09/2022 - 09:00
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados