Notícias e Atualidades Jurídicas

15/07/2022 - 08:30
Justiça Federal deve decidir liminar sobre assinatura de contrato de trabalho por procuração pública
15/07/2022 - 08:15
Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT
15/07/2022 - 08:15
Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário
13/07/2022 - 09:15
Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória
13/07/2022 - 09:15
Servidor federal inativo que não gozou licença-prêmio por qualquer motivo deve receber em dinheiro
13/07/2022 - 09:15
Presidente do STJ defere pedido da Terracap para reintegração de área do Aeródromo Planalto Central
13/07/2022 - 09:15
Ministro André Mendonça nega pedido de suspensão da PEC que amplia pagamento de benefícios
12/07/2022 - 10:00
Juiz não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
12/07/2022 - 10:00
Supremo vai decidir se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários
12/07/2022 - 09:45
Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários
12/07/2022 - 09:30
TST mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
07/07/2022 - 16:15
Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017
07/07/2022 - 16:15
Mantida decisão que ordenou reintegração imediata de empregado da Embraer
07/07/2022 - 16:15
Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define STJ
07/07/2022 - 16:15
STF autoriza extradição de equatoriano envolvido em morte de criança
05/07/2022 - 08:00
Pai que reconheceu filha e depois interpôs nova ação negatória de paternidade pagará indenização
05/07/2022 - 08:00
Mantida condenação de funcionário por desvio de recursos de faculdade pública
05/07/2022 - 08:00
Desvalorização no preço de carro leiloado em ação penal não gera indenização

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