Notícias e Atualidades Jurídicas

25/07/2022 - 09:45
Banco não tem responsabilidade em caso de aposentado que sofreu “golpe do motoboy”
22/07/2022 - 09:45
STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul
22/07/2022 - 09:45
Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado, decide STJ
22/07/2022 - 09:45
Mantida prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa
22/07/2022 - 09:30
Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é ilícita
21/07/2022 - 09:30
Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor
21/07/2022 - 09:30
STJ admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
21/07/2022 - 09:30
STJ discute se quantidade ou natureza da droga apreendida podem afastar tráfico privilegiado
21/07/2022 - 09:00
TST autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada
20/07/2022 - 09:30
Empresa tem que ser citada sobre o início da execução da sentença
20/07/2022 - 09:30
TST rejeita cota-parte previdenciária patronal na base de cálculo dos honorários assistenciais
20/07/2022 - 09:30
STJ considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual
20/07/2022 - 09:30
Hospital público deve indenizar por crime ocorrido em suas dependências, decide Segunda Turma do STJ
18/07/2022 - 09:15
É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição
18/07/2022 - 09:15
União deve custear cirurgia de reconstrução craniana para criança de 2 anos
18/07/2022 - 09:00
Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória
18/07/2022 - 09:00
TST determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora
15/07/2022 - 08:30
Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados