Notícias e Atualidades Jurídicas

13/10/2022 - 11:30
Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente
13/10/2022 - 11:30
TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia
13/10/2022 - 11:30
Aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
13/10/2022 - 11:30
Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
06/10/2022 - 10:00
Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado
06/10/2022 - 10:00
Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas
06/10/2022 - 10:00
Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum
06/10/2022 - 09:45
Uber: TST discute vínculo de motoristas nesta quinta-feira
03/10/2022 - 15:45
Espólio tem legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado
03/10/2022 - 15:30
STF vai decidir se União deve responder por medicamentos ainda não incorporados ao SUS
03/10/2022 - 15:30
STF invalida normas estaduais sobre porte de armas para caçadores e vigilantes
03/10/2022 - 15:30
Penhora anterior não compromete alienação de imóvel prevista no plano de recuperação judicial
29/09/2022 - 09:45
Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços
27/09/2022 - 09:15
STF mantém condenação de Anthony Garotinho por compra de votos
27/09/2022 - 09:00
Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente
27/09/2022 - 09:00
Mesmo sem penhora, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor
27/09/2022 - 09:00
Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis
25/09/2022 - 08:00
STF inicia julgamento de ação​ rescisória sobre aplicação de normas de incidência​ do IOF​

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados