Notícias e Atualidades Jurídicas

11/08/2022 - 09:00
STJ confirma que Dallagnol terá de indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint
11/08/2022 - 09:00
PDT questiona liberação de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais
10/08/2022 - 17:30
Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
10/08/2022 - 17:30
Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
10/08/2022 - 17:15
Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
09/08/2022 - 09:15
Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta
09/08/2022 - 09:15
Bancária rendida em assalto consegue aumentar indenização
09/08/2022 - 09:15
Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral
09/08/2022 - 09:15
Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato
05/08/2022 - 13:45
Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de vaqueiro
05/08/2022 - 13:45
Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário
05/08/2022 - 13:45
Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público
05/08/2022 - 13:45
Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual
03/08/2022 - 09:15
Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão
03/08/2022 - 09:15
Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso
03/08/2022 - 09:15
Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
03/08/2022 - 09:15
Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento
02/08/2022 - 16:00
Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado

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