Notícias e Atualidades Jurídicas

11/08/2018 - 18:00
Vice-Presidência do TST faz mediação de quatro categorias que negociam acordo coletivo
11/08/2018 - 12:00
Garantido direito de participação em certame da PF de candidato excluído 
11/08/2018 - 08:00
Aplicada multa por litigância de má-fé ao autor por deslealdade processual
10/08/2018 - 14:00
Restabelecida condenação por contrabando de réu que importou pistola de brinquedo
10/08/2018 - 14:00
Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus
10/08/2018 - 14:00
Plenário suspende julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos
10/08/2018 - 10:21
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
10/08/2018 - 10:15
Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
10/08/2018 - 10:06
Contrato de financiamento estudantil é extinto em razão de falecimento do aluno
10/08/2018 - 10:00
Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
09/08/2018 - 14:00
Ressarcimento de prejuízo causado à União deve obedecer ao princípio da proporcionalidade
09/08/2018 - 14:00
Estatal de Goiás pagará adicional de insalubridade com base no salário básico
09/08/2018 - 14:00
Fabricante também responde por acidente causado por distribuidora que deixou garrafas de cerveja na rua
09/08/2018 - 14:00
Ministra Cármen Lúcia destaca ações contra o feminicídio durante abertura da XII Jornada Maria da Penha
09/08/2018 - 09:37
Servidor ocupante de função de confiança não faz jus ao pagamento de horas extras
09/08/2018 - 09:35
Mulher deve ser indenizada pela perda do companheiro em acidente de trânsito 
09/08/2018 - 09:31
Segunda Turma confirma ilicitude em atuação de associação no mercado de seguros
09/08/2018 - 09:30
Motorista dispensado por transportar carga perigosa em horário proibido reverte justa causa

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