Notícias e Atualidades Jurídicas

21/08/2018 - 14:00
Não é necessário inscrição de defensores públicos de São Paulo na Ordem dos Advogados do Brasil
21/08/2018 - 14:00
Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários mínimos
21/08/2018 - 10:40
Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira
21/08/2018 - 10:36
Relator quer construir solução conjunta para evitar novas paralisações gerais no futuro
21/08/2018 - 10:33
Presidente do STJ condena discriminação contra mulher em evento do CNJ
21/08/2018 - 10:24
Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito
20/08/2018 - 14:00
Superior Tribunal de Justiça começa a julgar recursos de forma totalmente virtual
20/08/2018 - 14:00
Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral
20/08/2018 - 14:00
Professora de rede municipal do Rio Grande do Sul receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério
20/08/2018 - 11:01
STF decidirá se entes federativos devem pagar honorários às Defensorias Públicas que os integram
20/08/2018 - 10:58
Legitimidade passiva na ação de apuração de haveres é da cooperativa, não de todos os cooperados
20/08/2018 - 10:55
Auxílio-transporte é devido aos custeios das despesas realizadas por servidor independente da utilização de veículo próprio
20/08/2018 - 10:51
Tempo de espera de eletricista na fila do refeitório não será pago como hora extra
19/08/2018 - 08:00
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
18/08/2018 - 18:00
Rejeitado pedido de reincorporação e reforma de militar com doença degenerativa
18/08/2018 - 12:00
Equipamento de monitoração de veículo apreendido por falta de pagamento é restituído ao devedor
18/08/2018 - 08:00
Segunda Turma reconhece pré-questionamento ficto e determina demolição de obra em área de preservação
17/08/2018 - 14:00
Empresa Habib’s é multada em mais de R$ 2 milhões por propaganda abusiva

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